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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg486220
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Alvorada - RS
Ano
2025
Nível
Fundamental
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual devem adotar ações para monitorar as condições da população negra. Uma dessas ações é:
  1. AA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS quanto à coleta, processamento e análise de dados por cor, etnia e gênero.
  2. BA proibição da coleta de dados por cor, etnia e gênero, para evitar discriminação.
  3. CA substituição do SUS por sistemas privados em regiões de maioria negra.
  4. DA criação de hospitais separados para atendimento por raça ou cor.
  5. EO envio de dados da população negra apenas para órgãos federais, sem controle estadual.
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GabaritoA — A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS quanto à coleta, processamento e análise de dados por cor, etnia e gênero.

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