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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg486254
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Alvorada - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade ambiental quanto à produção de resíduos.
  1. AApenas o Poder Público é responsável pela coleta e destinação final de resíduos, mesmo quando produzidos por empresas privadas.
  2. BPessoas físicas e jurídicas só respondem pela destinação de resíduos se forem notificadas por órgão ambiental.
  3. CA responsabilidade sobre resíduos é exclusiva de empresas públicas e se limita ao transporte dos materiais.
  4. DToda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que exerça atividade poluidora ou potencialmente poluidora é responsável pelo acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos que produz.
  5. EA coleta e destinação de resíduos industriais é facultativa e depende de regulamentação municipal específica.
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GabaritoD — Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que exerça atividade poluidora ou potencialmente poluidora é responsável pelo acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos que produz.

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