Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg486325
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Mauá - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Municipal de Saúde.
- AÉ formado apenas por representantes do Poder Executivo e atua na fiscalização.
- BÉ opcional, cabendo ao prefeito decidir sobre sua instituição.
- CA sua composição limita-se a profissionais de saúde, sem participação da sociedade.
- DTem função apenas consultiva, sem poder de elaborar programas.
- EÉ criado pelo Município, com membros da área da saúde e de diversos segmentos sociais, para definir diretrizes de política preventiva e saneamento básico.