Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — FUNDATEC 2025
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- qg486341
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Mauá - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que melhor define o Fundo de Terras (FUNTERRA/RS).
- AFundo de natureza privada destinado prioritariamente à regularização fundiária urbana e à habitação popular.
- BMecanismo estadual que atua exclusivamente mediante autorização da União, voltado ao financiamento do agronegócio exportador.
- CFundo público voltado apenas à assistência técnica e extensão rural, vedada a aplicação em aquisição de terras.
- DFundo específico para desapropriações urbanas por interesse social, sem relação com políticas agrárias.
- EInstrumento do Estado destinado a prover recursos para assentamentos agrários e para a concessão de crédito fundiário.