Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg486795
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A implementação e a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) envolvem mecanismos de acompanhamento e responsabilidades federativas. Considerando o texto legal apresentado, assinale a alternativa correta.
- AO acompanhamento das metas do PNE é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação (MEC), que centraliza todo o processo de monitoramento e avaliação, evitando sobreposição de funções com outras instâncias nacionais.
- BO Fórum Nacional de Educação tem atribuições restritas à promoção de conferências nacionais, sem participação direta no acompanhamento da execução das metas do PNE.
- CAs metas do PNE podem ter prazo superior à vigência decenal do Plano, desde que previstas em estratégias específicas com continuidade automática no Plano seguinte.
- DO Inep deverá publicar estudos bienais contendo dados organizados por ente federado, com o objetivo de aferir a evolução dos indicadores relacionados às metas do PNE, utilizando como referência censos e pesquisas nacionais.
- EA divulgação dos resultados do monitoramento e das avaliações do PNE somente será realizada internamente aos órgãos governamentais responsáveis para preservar a segurança política da implementação das estratégias.