Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNDATEC 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg486898
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o texto constitucional brasileiro de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, instituiu-se o SUS, cujas competências igualmente encontram-se previstas na Constituição de 1988. Nesse sentido, é correto afirmar que compete ao SUS:
- AGerir os cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde de instituições de ensino superior públicas.
- BRealizar o patrulhamento ostensivo internamente e nas imediações de hospitais públicos.
- CRealizar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, além daquelas relacionadas à saúde do trabalhador.
- DInstituir valores máximos e mínimos a serem observados no que tange às mensalidades e às coparticipações cobradas pelos planos de saúde.
- EDecretar o estado de sítio em razão de calamidade de saúde.