Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg486915
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O art. 14 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), tem como tema a gestão democrática do ensino público na Educação Básica, discorrendo sobre a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares, estabelecendo que ambos são órgãos de caráter
- Aconsultivo.
- Bnormativo.
- Cdeliberativo.
- Dsupletivo.
- Efiscalizador.