Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência — FUNDATEC 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
- Código
- qg487009
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Xangri-lá - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo o art. 5º da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, qual é o órgão que deverá intervir nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas?
- AConselho Nacional de Educação.
- BConselho Tutelar.
- CMinistério da Educação.
- DMinistério da Saúde.
- EMinistério Público.