Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNDATEC 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg487106
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SES-RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo I, são objetivos e atribuições do SUS, EXCETO:
- ARevisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho.
- BRevisão quinquenal da listagem oficial de substâncias e produtos radioativos de uso hospitalar e ambulatorial.
- CIdentificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
- DExecução de ações de vigilância sanitária e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
- EParticipação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos.