Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FUNDATEC 2025
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg487107
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SES-RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o disposto na Portaria nº 2.979/2019 do Ministério da Saúde, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde, consoante o artigo 9º dessa Portaria, será constituído por:
- ACapacitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
- BPagamento por planejamento familiar, capacitação dos profissionais de saúde e ampliação da capacidade de internações hospitalares.
- CCapacitação continuada, redução das taxas de mortalidade geral e priorização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
- DPagamento por usuários atendidos, assiduidade de consultas de gestantes e capacidade resolutiva de hospitais credenciados.
- EAssiduidade dos profissionais de saúde, resolutividade por altas hospitalares e redução da população adscrita.