Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina)
- Código
- qg487110
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
O Simae realizou um reparo na tubulação de água que exigiu a remoção de parte da pavimentação de um passeio público. Após o serviço, a calçada ficou aberta. Com base no Decreto Municipal nº 5.451/2018 do município de Joaçaba, quem é o responsável por recompor a pavimentação de logradouros e passeios públicos que foram removidos para instalação ou reparo de tubulação?
- AO proprietário do imóvel em frente ao local do reparo, pois o acesso à sua propriedade foi afetado.
- BO Departamento de Viação e Obras do município, por ser o órgão responsável pela infraestrutura viária.
- CO estabelecimento comercial mais próximo, devido à interrupção do fluxo de pedestres e clientes.
- DO Simae, que realizou a remoção para a instalação ou reparo da tubulação.
- EA comunidade local, que deve se organizar em mutirão para realizar o serviço, com apoio da Prefeitura.