Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg487331
- Banca
- FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Filosofia
Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação no Brasil, além de ter o pleno desenvolvimento do educando como finalidade, deve ser inspirada por princípios que orientam o sistema de ensino.Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um princípio que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece para o ensino.
- ALiberdade de gestão financeira para todos os estabelecimentos públicos e privados.
- BParticipação da sociedade na gestão escolar, com representação nas instâncias deliberativas de natureza administrativa.
- CValorização exclusiva dos profissionais do magistério público municipal.
- DGarantia de padrão de qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino, assegurada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- EGestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino.