NBC TSP 04 – Estoques
Gabarito: letra D — todas as afirmativas (I, II e III) estão corretas. A NBC TSP 04 estabelece a mensuração pelo menor valor entre custo e valor realizável líquido, com exceções (afirmativa I); define os componentes do custo e os critérios de valoração (afirmativa II); e determina o tratamento das reduções ao valor realizável líquido (afirmativa III).
A banca cobra o conteúdo da NBC TSP 04, que converge com o CPC 16 para o setor privado. Vamos analisar cada item.
Item I — ✅ Correto
A afirmativa espelha a regra geral do item 15 da NBC TSP 04 e suas exceções. O item 15 determina que os estoques devem ser mensurados pelo menor entre custo e valor realizável líquido. Contudo, para estoques recebidos sem contraprestação, o custo é o valor justo na data do recebimento (conforme doutrina e NBC TSP 04, item 16 — embora não transcrito literalmente, é regra consolidada). Para estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório, o item 17 da NBC TSP 04 determina:
NBC-TSP-04-17
Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para: (a) distribuição gratuita ou por valor irrisório; (b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Portanto, a afirmativa I está correta ao mencionar ambas as exceções.
Item II — ✅ Correto
A afirmativa abrange a composição do custo e os critérios de valoração. De acordo com o CPC 16 (e analogamente a NBC TSP 04), o custo dos estoques inclui custos de aquisição, transformação e outros incorridos para trazer os estoques à sua condição e local atuais. São excluídos: desperdícios anormais, gastos de armazenamento não necessários ao processo produtivo, despesas administrativas não relacionadas e despesas de comercialização. Para prestadores de serviços, o custo é mensurado pelos custos de produção, excluindo margens de lucro e gastos gerais não atribuíveis. Quanto ao critério de valoração, para itens intercambiáveis, são adotados PEPS ou custo médio ponderado. Tudo isso está em conformidade com as normas. Logo, item II correto.
Item III — ✅ Correto
A afirmativa descreve corretamente as reduções ao valor realizável líquido. Conforme o CPC 16, o custo pode não ser recuperável se os estoques estiverem danificados, obsoletos, com queda de preço ou aumento nos custos de conclusão/venda. A redução deve ser feita, em regra, item a item, mas pode agrupar itens semelhantes. A reversão é permitida até o valor original da redução. O reconhecimento como despesa ocorre no momento da venda, distribuição ou prestação de serviço, quando o valor contábil do estoque é baixado. Assim, item III está correto.
Conclusão: todas as afirmativas estão corretas, portanto o gabarito é a letra D.