Com base nos ditames da NBC TSP 03, no que se refere a provisões em contratos onerosos, é correto afirmar:
AEm contrato oneroso, reconhece-se provisão pela obrigação presente líquida de recuperações, mensurada pelo menor valor entre o custo de cumprir o contrato e o custo de rescisão / penalidades; antes, testa-se redução ao valor recuperável dos ativos vinculados.
BEm contrato oneroso, não se reconhece provisão; a entidade deve apenas divulgar passivo contingente até a conclusão do ajuste, entendendo que os custos permanecem futuros e plenamente evitáveis por decisão gerencial unilateral e, portanto, não obrigatórios.
CEm contrato oneroso, a provisão deve incluir ganhos esperados com a alienação de ativos relacionados, para refletir o menor custo líquido de encerramento, considerando-se que tais ganhos são diretamente vinculados ao evento que gerou a obrigação.
DEm contrato oneroso, a mensuração deve considerar valor presente com taxa pós-impostos e incluir, na provisão, custos de treinamento e marketing ligados à reestruturação operacional, porque tais gastos acompanham a própria execução do contrato.
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GabaritoA — Em contrato oneroso, reconhece-se provisão pela obrigação presente líquida de recuperações, mensurada pelo menor valor entre o custo de cumprir o contrato e o custo de rescisão / penalidades; antes, testa-se redução ao valor recuperável dos ativos vinculados.
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Provisões em Contratos Onerosos – NBC TSP 03
Gabarito: letra A. Conforme a NBC TSP 03, itens 76 e 79, o contrato oneroso gera obrigação presente líquida de recuperações/reembolsos que deve ser reconhecida como provisão. A mensuração deve ser pelo menor valor entre o custo de cumprir o contrato e o custo de rescisão/penalidades. Antes do reconhecimento, testa-se a redução ao valor recuperável dos ativos vinculados – procedimento contábil padrão, alinhado ao CPC 25. As demais alternativas divergem do texto normativo.
NBC TSP 03:
Item 76: "Se a entidade possui contrato que é oneroso, a obrigação presente (líquida de recuperações/reembolsos) desse contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão"
Item 79: "Contrato oneroso é definido por esta norma como aquele em que existem custos inevitáveis para o cumprimento de obrigações, excedendo os benefícios econômicos ou potencial de serviços a serem recebidos no curso da execução do contrato. Desse modo, a obrigação atual líquida de recuperações deve ser reconhecida como provisão conforme o item 76. Os custos inevitáveis do contrato refletem o menor custo líquido de encerramento do contrato, e este é determinado com base no custo de cumprir o contrato ou no custo de qualquer compensação/penalidades decorrentes do seu não cumprimento, dos dois o menor"
Aspecto
Alternativa A (correta)
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Reconhecimento
Provisão (item 76)
Passivo contingente (errado)
Provisão, mas com base incorreta
Provisão, mas com base incorreta
Mensuração
Menor entre custo de cumprir e penalidade (item 79)
Não se aplica
Inclui ganhos com alienação (errado)
VP pós-impostos + custos de treinamento/marketing (errado)
Teste de impairment
Sim, antes do reconhecimento
Não menciona
Não menciona
Não menciona
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Respeita integralmente os itens 76 e 79 da NBC TSP 03. A provisão é reconhecida pela obrigação presente líquida de recuperações e mensurada pelo menor entre o custo de cumprir e o custo de rescisão. O teste de redução ao valor recuperável dos ativos vinculados é etapa prévia padrão em normas contábeis (ex.: CPC 25 item 66), assegurando que o ativo não esteja superavaliado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que não se reconhece provisão, tratando a obrigação como passivo contingente. Isso contraria frontalmente o item 76 da NBC TSP 03, que determina o reconhecimento da provisão. O contrato oneroso gera uma obrigação presente, não uma mera possibilidade. O erro é confundir provisão (saída provável) com passivo contingente (saída possível).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe incluir ganhos esperados com alienação de ativos na mensuração da provisão. O item 79 é claro: a provisão é o menor entre o custo de cumprir e a penalidade, sem considerar ganhos de alienação. Ganhos na venda de ativos são reconhecidos separadamente, quando realizados. Incluí-los na provisão distorce o valor da obrigação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona valor presente com taxa pós-impostos e inclusão de custos de treinamento e marketing. A NBC TSP 03 não exige taxa pós-impostos; o valor presente é calculado com taxa pré-impostos (conforme CPC 25). Além disso, custos de treinamento e marketing não são inevitáveis no contrato – são custos operacionais futuros, não fazendo parte da obrigação presente. A provisão deve refletir apenas os custos inevitáveis.
PEGA ESSA DICA!
Em contratos onerosos, lembre-se: (1) reconhece provisão (não passivo contingente); (2) mensuração = menor entre custo de cumprir e penalidade; (3) não incluir ganhos futuros ou custos discricionários. O teste de impairment dos ativos vinculados é pré-requisito – a banca pode cobrar isso como parte do procedimento.