Na concessão de suprimento de fundos, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), quando ocorre o efetivo reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) associada ao gasto?
ANo momento do empenho do crédito e registro da Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) comprometida por empenho, pois evidencia simultaneamente a saída patrimonial e a prestação de contas do suprido.
BNa liquidação da despesa orçamentária e no pagamento ao suprido, uma vez que a execução financeira representa automaticamente a ocorrência do fato gerador patrimonial.
CQuando da prestação de contas do suprido, não no pagamento inicial, pois a VPD é reconhecida com a comprovação do uso dos recursos do adiantamento.
DNo ato da saída do numerário em caixa, independentemente de liquidação ou comprovação, porque a natureza financeira determina o reconhecimento patrimonial imediato.
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GabaritoC — Quando da prestação de contas do suprido, não no pagamento inicial, pois a VPD é reconhecida com a comprovação do uso dos recursos do adiantamento.
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Suprimento de fundos e reconhecimento da VPD
Gabarito: letra C. No suprimento de fundos, a Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) só é reconhecida no momento da prestação de contas do suprido, e não no pagamento inicial. Esse é o entendimento do MCASP e já foi cobrado em questões anteriores (ex.: CEBRASPE/FUB/2022).
A questão testa a diferença entre o regime orçamentário (empenho, liquidação, pagamento) e o regime patrimonial (competência). No suprimento de fundos, o pagamento ao suprido é um adiantamento que não representa consumo efetivo; o fato gerador da VPD ocorre quando o suprido comprova a aplicação dos recursos.
1Empenho (orçamentário)
2Pagamento ao suprido (adiantamento)
3Prestação de contas (fato gerador)
4Reconhecimento da VPD
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a VPD é reconhecida no empenho e no registro da DDR. O empenho é um ato orçamentário que cria obrigação de pagar, mas não representa o consumo do bem ou serviço. A DDR comprometida por empenho é um controle de disponibilidade, não uma variação patrimonial diminutiva. O reconhecimento da VPD ocorre após a comprovação do gasto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a VPD é reconhecida na liquidação e no pagamento ao suprido. A liquidação verifica o direito do credor, e o pagamento entrega os recursos. No suprimento de fundos, esses atos ocorrem antes da aplicação efetiva dos recursos, portanto não há VPD nesse momento. O pagamento é um adiantamento, não uma despesa efetiva.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o MCASP, a VPD decorrente do suprimento de fundos é reconhecida apenas quando o suprido presta contas, comprovando a utilização dos recursos. Até lá, o valor fica registrado como adiantamento (ativo) ou como valor em trânsito. É o momento da comprovação do gasto que gera a variação patrimonial diminutiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a VPD ocorre no ato da saída do numerário, independentemente de liquidação ou comprovação. A saída de caixa é um fato financeiro, não patrimonial. O reconhecimento patrimonial exige a ocorrência do fato gerador, que no suprimento de fundos é a comprovação do gasto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o momento do reconhecimento da VPD pelo momento do pagamento ou liquidação. Lembre-se: no suprimento de fundos, o pagamento é um adiantamento; a despesa efetiva (VPD) só surge com a prestação de contas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)