Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg487744
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
UFSJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor - PROVA LEDOR
No âmbito do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), qual alternativa é correta em relação à materialidade e sua relação com a responsabilização (accountability) nas demonstrações contábeis do setor público?
AMaterialidade é somente um limite numérico fixo, descolado do contexto; omissões e distorções nunca afetam a responsabilização, apenas decisões de investimento de credores privados.
BMaterialidade depende da dimensão e da natureza da informação, podendo omissões ou distorções influenciar decisões e o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização.
CMaterialidade é irrelevante em entidades públicas, pois a legislação já assegura que omissões não impactam a avaliação dos usuários; logo, não afeta a responsabilização (accountability).
DMaterialidade considera apenas valores absolutos das distorções; aspectos qualitativos e o perfil dos usuários não interferem na responsabilização, que independe das demonstrações publicadas.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — Materialidade depende da dimensão e da natureza da informação, podendo omissões ou distorções influenciar decisões e o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Materialidade e (accountability) no Setor Público (MCASP)
Gabarito: letra B. O conceito de materialidade, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP e CPC 26), leva em conta tanto a dimensão (valor) quanto a natureza (qualidade) da informação. Omissões ou distorções materiais podem influenciar as decisões dos usuários das demonstrações contábeis, incluindo a avaliação da prestação de contas e da responsabilização ((accountability)). É exatamente isso que está na alternativa B.
A questão cobra a correta definição de materialidade aplicada ao setor público, especialmente sua relação com o dever de prestar contas. Vejamos cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a materialidade é apenas um limite numérico fixo, descolado do contexto, e que omissões/distorções nunca afetam a responsabilização. A definição contábil estabelece o contrário: a materialidade depende do contexto, da natureza e da magnitude da informação. Além disso, omissões materiais podem sim influenciar a responsabilização, não apenas decisões de credores privados.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A redação está em linha com a definição consagrada: materialidade depende da dimensão e da natureza da informação; omissões ou distorções podem influenciar decisões dos usuários e o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização ((accountability)). Essa é a essência do conceito aplicado tanto no setor privado quanto no público.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a materialidade é irrelevante em entidades públicas, pois a legislação já assegura que omissões não impactam a avaliação dos usuários. Isso é falso. A materialidade é tão relevante no setor público quanto no privado, pois a informação contábil serve à (accountability) e à tomada de decisão. Omissões ou distorções materiais prejudicam esses objetivos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a materialidade considera apenas valores absolutos das distorções e que aspectos qualitativos e o perfil dos usuários não interferem. A definição oficial (CPC 26, item 7 – definição de materialidade) expressamente inclui a natureza como fator determinante, e o julgamento sobre materialidade leva em conta as características dos usuários (conhecimento razoável de negócios, etc.). A responsabilização depende sim das demonstrações publicadas.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que materialidade não é só número: é natureza + magnitude, sempre analisada no contexto. Nas questões de contabilidade pública, a (accountability) é um dos principais objetivos dos relatórios contábeis, e a materialidade é crucial para garantir sua efetividade.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)