Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUNTEF - PR 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg488233
- Banca
- FUNTEF - PR
- Órgão
- UTFPR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Carta Magna de 1988 apresenta princípios fundamentais em seu texto, os quais são fundamentos essenciais do ordenamento jurídico brasileiro e possuem como função, entre outras, guiar a interpretação e aplicação das normas, bem como estabelecer limites ao poder estatal. Conforme texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil:
- Aa independência nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
- Ba independência nacional, a cidadania, a autodeterminação dos povos, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
- Ca soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
- Da independência nacional, a cidadania, a autodeterminação dos povos, a igualdade entre os Estados, o pluralismo político.
- Ea soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a igualdade entre os Estados.