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Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — FURB 2025

Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
Código
qg488740
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Biguaçu - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Advogado CREAS/SUAS - Edital nº 1 - PSS
João comprou um pacote de arroz em um supermercado e percebeu que o rótulo não informava corretamente o peso do produto. Além disso, o preço indicado na gôndola era diferente do preço cobrado no caixa, sendo este mais alto.Diante dessa situação, assinale a alternativa correta de acordo com os direitos básicos do consumidor:
  1. ADivergência de preço entre gôndola e caixa é normal e não viola direitos do consumidor.
  2. BJoão não tem qualquer direito, pois o erro não comprometeu sua saúde ou segurança.
  3. CComo o produto já estava embalado, o supermercado não tem obrigação de informar claramente o peso.
  4. DO direito à informação só existe quando se trata de produtos perigosos ou nocivos.
  5. EJoão tem direito à informação adequada e clara sobre o produto, incluindo quantidade e preço, e o fornecedor deve respeitar o valor anunciado na gôndola.
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GabaritoE — João tem direito à informação adequada e clara sobre o produto, incluindo quantidade e preço, e o fornecedor deve respeitar o valor anunciado na gôndola.

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