Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FURB 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg488752
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Creas/Suas
Em virtude de questões envolvendo a política interna do Brasil, determinado país vizinho decide impor taxas aos produtos nacionais, no percentual de 50%, buscando, com isso, interferir no Poder Judiciário nacional. Ocorre que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre seus fundamentos:
- AA não intervenção.
- BA independência nacional.
- CGarantir o desenvolvimento nacional.
- DA solução pacífica dos conflitos.
- EA soberania.