Questão de Ética na Administração Pública — Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 — FURB 2025
Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
- Código
- qg489487
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Coveiro - Edital nº 1 PSS
Em sepultamento com rito religioso específico (posição do corpo, lavagem ritual, objetos simbólicos), a postura ética do servidor deve conciliar respeito e norma sanitária. A conduta adequada é:
- ASolicitar que a família execute integralmente o rito sem participação do servidor, pois a neutralidade do serviço público impede envolvimento direto em práticas religiosas específicas.
- BPadronizar o procedimento conforme prática majoritária local, orientando que exceções religiosas sejam solicitadas por escrito à administração, aguardando deferimento formal antes da execução.
- CAtuar com respeito e imparcialidade, orientando a família sobre limites sanitários e legais e executando o procedimento em conformidade com o rito, quando compatível com as regras do serviço e segurança.
- DExecutar o rito conforme solicitação da família sem qualquer questionamento, pois o respeito à diversidade religiosa prevalece sobre normas sanitárias e operacionais do cemitério.
- ERegistrar formalmente a solicitação e condicionar a execução à assinatura de termo de responsabilidade, eximindo o servidor de qualquer consequência decorrente do rito diferenciado.