Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg489948
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Assuntos Educacionais
Em uma escola municipal, há registros de apelidos degradantes, exclusão sistemática em trabalhos e circulação recorrente de memes sobre um estudante, com impacto emocional e queda de participação. Para enquadramento como intimidação sistemática e acionamento do programa institucional previsto em lei, o conjunto de características a ser identificado e registrado é:
- AIntencionalidade, repetição ao longo do tempo, desequilíbrio de poder, ausência de motivação evidente e produção de dor ou angústia, incluindo manifestações presenciais e digitais no ambiente escolar.
- BConduta praticada apenas por adultos contra estudantes, pois a intimidação sistemática é caracterizada prioritariamente por relações verticais e não por conflitos entre pares.
- CAção exclusivamente física com lesão corporal, pois agressões verbais e sociais são tratadas como conflitos de convivência sem enquadramento no programa de prevenção.
- DEpisódio isolado ocorrido em rede social fora do horário escolar, pois manifestações digitais são tratadas apenas como questão tecnológica, sem articulação com ações pedagógicas.
- EDivergência pontual em atividade específica, com reciprocidade de provocações e equivalência de poder, ainda que resulte em desconforto imediato para um dos envolvidos.