Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — FURB 2025
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qg490066
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário II
Em relação à graduação das infrações, de acordo com o Código Sanitário do Município de Biguaçu-SC (Lei Complementar n.º 818/1993), analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)As infrações de natureza sanitária se classificam em levíssimas, leves, graves e gravíssimas.(__)Para a graduação e imposição de pena, a autoridade sanitária levará em conta, dentre outros, os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.(__)Havendo o concurso de circunstâncias atenuantes e agravantes, a aplicação da pena será considerada em razão das que sejam preponderantes.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AV − F − V.
- BF − V − V.
- CF − F − V.
- DV − V − F.
- EV − F − F.