Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra A. Conforme a NBC TSP 11, as demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial e do desempenho da entidade, com a finalidade de fornecer informações úteis para a tomada de decisões e a prestação de contas. A alternativa A reflete exatamente esse conceito, enquanto as demais distorcem ou negam a finalidade dessas demonstrações.
NBC-TSP-11-15
"As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial e do desempenho da entidade. A finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que seja útil a grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões sobre a alocação de recursos. Especificamente, as demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente as demonstrações contábeis como uma representação estruturada, de acordo com regras vigentes, que evidencia a situação patrimonial, financeira e o desempenho da entidade. Essa definição está alinhada com a NBC TSP 11, que as descreve como "representação estruturada da situação patrimonial e do desempenho".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a responsabilização da entidade não pode ter por base as demonstrações contábeis. Isso contraria diretamente a NBC TSP 11, que estabelece que as demonstrações contábeis devem fornecer informação útil para a prestação de contas e responsabilização quanto aos recursos confiados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Declara que as demonstrações contábeis são "incapazes de demonstrar tendências futuras", sendo mera representação do passado. Embora sejam baseadas em dados históricos, a NBC TSP 11 indica que elas são úteis para avaliar a capacidade futura da entidade de financiar suas atividades e cumprir obrigações. Assim, não se limitam ao passado e podem indicar tendências.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que apenas as demonstrações contábeis são suficientes para a tomada de decisões e que o uso de outros demonstrativos não financeiros é proibido. Não há tal proibição; as decisões devem considerar múltiplas fontes de informação, inclusive não financeiras. A NBC TSP 11 apenas afirma que as demonstrações contábeis são úteis para a tomada de decisão, não que são exclusivas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Nega que as demonstrações contábeis sirvam de base para tomada de decisões ou prestação de contas no setor público. Isso é contrário ao texto expresso da NBC TSP 11, que afirma explicitamente que elas devem subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas.
Gabarito: letra A