Definição de Receita e Despesa na Contabilidade Pública
Gabarito: letra B. A alternativa B descreve corretamente o conceito de receita como aumento de ativos ou diminuição de passivos que resulta em aumento do patrimônio líquido, conforme a definição contábil geral (NBC TSP Estrutura Conceitual). As demais alternativas confundem receita com despesa ou fazem afirmações incorretas sobre as demonstrações contábeis.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as diferenças entre receitas e despesas não têm importância na Contabilidade Pública, pois seriam exclusivas de empresas privadas. Isso é falso: tanto no setor público quanto no privado, a apuração do resultado (superávit/déficit) é essencial para avaliar o desempenho, e as definições de receita e despesa são aplicáveis a ambas as esferas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define receita como "entradas de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em um aumento do patrimônio líquido". Essa é a definição clássica de receita, adotada pela NBC TSP Estrutura Conceitual. Embora a afirmação de que "é sinônimo de ganho" seja imprecisa (ganhos são uma espécie de receita, mas não sinônimo), a essência da definição está correta e a banca considerou a alternativa como a única plenamente adequada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inverte o conceito: receita não é saída de recursos; isso corresponde a despesa. A descrição dada é exatamente a definição de despesa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Também inverte: despesa não é entrada de recursos; a descrição é a de receita.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A demonstração que evidencia receitas e despesas no setor público é a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), e não o Balanço Orçamentário. O Balanço Orçamentário mostra a execução orçamentária (receitas previstas x realizadas e despesas fixadas x executadas), mas não evidencia o desempenho patrimonial. Portanto, a afirmação está equivocada.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra B.