Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FURB 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg492548
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Cadastro
Tomando por base a definição de tributo dada pelo Código Tributário Nacional, julgue as seguintes assertivas e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.(__)O tributo pode ser instituído por lei, medida provisória ou regulamento administrativo.(__)Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.Assinale a alternativa que apresente a sequência correta:
- AF − F − F.
- BV − V − V.
- CV − F − F.
- DV − F − V.
- EF − V − V.