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Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — FURB 2025

CriminalísticaA Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qg493083
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Blumenau - SC
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Agente de Vigilância
Durante ronda noturna em prédio público tombado como patrimônio histórico, o Agente de Vigilância identifica marcas recentes de tentativa de arrombamento em janela lateral e pichações na fachada principal. Considerando os procedimentos adequados de comunicação e preservação, a conduta mais apropriada é:
  1. Acomunicar verbalmente ao colega do próximo turno, delegando a ele a responsabilidade de formalizar o registro da ocorrência.
  2. Breparar provisoriamente a janela danificada para garantir a segurança imediata do prédio, registrando a ocorrência no dia seguinte.
  3. Caguardar o término do turno para elaborar relatório completo, evitando acionar autoridades durante o período noturno.
  4. Dlimpar imediatamente as pichações para preservar a imagem do patrimônio histórico, comunicando posteriormente ao superior sobre a tentativa de arrombamento.
  5. Epreservar o local sem tocar nos vestígios, registrar detalhadamente a ocorrência com fotografias se possível, comunicar imediatamente o superior e acionar as autoridades competentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — preservar o local sem tocar nos vestígios, registrar detalhadamente a ocorrência com fotografias se possível, comunicar imediatamente o superior e acionar as autoridades competentes.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Procedimentos em local de crime - preservação e comunicação

Gabarito: letra E. A preservação dos vestígios é o primeiro mandamento da criminalística (CPP, art. 169). O agente não deve tocar, reparar ou limpar nada, e sim isolar o local, registrar, comunicar o superior e acionar a polícia. Qualquer alteração pode comprometer a prova.

  1. 1Preservar o local (não tocar)
  2. 2Registrar (fotos, anotações)
  3. 3Comunicar superior imediato
  4. 4Acionar autoridades (polícia/perícia)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O agente não pode delegar a responsabilidade de formalizar o registro. A comunicação deve ser imediata e formal, não apenas verbal ao colega do turno seguinte — isso rompe a cadeia de custódia e atrasa a investigação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Reparar a janela altera o estado das coisas, destruindo vestígios (como marcas de ferramentas). A segurança imediata pode ser providenciada pela polícia, mas o agente não deve mexer no local. O registro não pode ser adiado para o dia seguinte.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Aguardar o término do turno para elaborar relatório e não acionar autoridades contraria o dever de comunicação imediata. O CPP (art. 169) exige que a autoridade providencie para que não se altere o local até a chegada dos peritos — isso implica acionamento imediato.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Limpar as pichações destrói vestígios (tinta, impressões digitais, etc.) e compromete a prova de vandalismo. A preservação da imagem do patrimônio não justifica a perda de elementos probatórios. A comunicação posterior também é inadequada.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conduta padrão: preservar o local (não tocar nos vestígios), registrar com fotografias (se possível), comunicar imediatamente o superior e acionar as autoridades competentes (polícia e perícia). Isso está em linha com o art. 169 do CPP e com os princípios da criminalística.

Art. 169CPP

CPP, Art. 169: "Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos."

Conclusão: A alternativa E é a única que respeita a integridade dos vestígios e a cadeia de custódia, além de cumprir com o dever de comunicação imediata. Gabarito: letra E.

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