Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg493372
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco nos processos de inclusão escolar porque:
- AExtinguiu o caráter gratuito da educação básica, propondo formas alternativas de financiamento.
- BConsolidou o ensino médio como etapa obrigatória da educação básica.
- CInstituiu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, em bases democráticas.
- DRestringiu a oferta de educação pública às redes estaduais, excluindo a participação dos municípios.
- EAboliu o regime de colaboração entre os entes federados, centralizando o poder decisório no MEC.