Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FURB 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg493446
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social (Todos)
Com base nessas evidências quanto aos benefícios da arte para a saúde mental e considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, especialmente os artigos que asseguram o direito à saúde, ao lazer, à cultura e ao desenvolvimento integral, assinale a alternativa correta:
- AO ECA assegura a todas crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento físico, mental, moral e social, o que abrange a proteção e promoção da saúde mental por meio de acesso à arte e cultura.
- BO ECA limita o direito à cultura e ao lazer apenas aos casos de vulnerabilidade social, não garantindo universalidade desses direitos.
- CO ECA prevê a oferta de atividades culturais apenas como opção facultativa das escolas, sem vinculá-las a deveres estatais ou do sistema educacional.
- DO ECA exige que todas as escolas incluam disciplinas artísticas obrigatórias para garantir saúde mental aos alunos.
- EO ECA considera que cuidados de saúde mental dependem de diagnóstico médico; logo, não reconhece a arte como meio legítimo de promoção da saúde.