Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FURB 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg494809
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Um empregado de uma indústria química, com 11 meses de vínculo, exerceu atividade classificada como grau de risco 3, com exposição intermitente a solventes aromáticos finalmente reconhecidos como potencialmente mielotóxicos. Durante o período contratual, realizou exame admissional e periódico, ambos com ASO "apto". Após a rescisão sem justa causa, foi diagnosticado com aplasia medular. A empresa não emitiu CAT, sob argumento de inexistência de incapacidade durante o vínculo e ASOs aptos. À luz da legislação trabalhista e previdenciária e das Normas Regulamentadoras, assinale a alternativa correta:
- AMesmo após a rescisão, a CAT pode e deve ser emitida se houver suspeita fundamentada de doença ocupacional, podendo inclusive ser emitida por terceiros legitimados.
- BO diagnóstico posterior à rescisão exclui, automaticamente, a possibilidade de caracterização de doença ocupacional.
- CA ausência de incapacidade no período contratual e a emissão de ASO "apto" afastam, por si sós, qualquer obrigação de emissão de CAT ou responsabilização do empregador.
- DA CAT somente pode ser emitida pelo empregador e apenas quando houver afastamento superior a 15 dias ou concessão de benefício previdenciário.
- EO reconhecimento do nexo depende exclusivamente da existência de resultados alterados em exames periódicos realizados durante o contrato de trabalho.