Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FURB 2025
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qg495130
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Arte (Artes Visuais, Arteterapia, Artesanato, Patchwork, Pintura Bauernmalerei e Retalho em Madeira e Mosaico) - Edital nº 2
A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas manifestações valoriza práticas que refletem a diversidade cultural resultante da contribuição de povos indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São manifestações culturais reconhecidas por legislação federal:
- ABumba meu boi, ciranda e frevo.
- BFolia de reis, cavalhada e baião.
- CSamba de roda, jongo e tambor de crioula.
- DBlocos e bandas de rua do Carnaval, festas juninas e forró.
- EMaracatu, capoeira e congada.