Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FURB 2025
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg495896
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Camboriú - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Segundo Holston (1993), há quatro tipos de parcelamentos no que diz respeito à sua situação frente à lei: parcelamentos legais (ou regulares), irregulares, clandestinos e grilados. Assinale a seguir o item que corresponde à descrição dos parcelamentos grilados:
- ASão aqueles que, em algum momento, tramitaram pelas vias legais, mas que não cumpriram todas as exigências e, mesmo assim, foram implementados.
- BSão aqueles que passaram por todas as fases de aprovação junto aos órgãos públicos e cumpriram com todos os requisitos, obtendo licença final para sua implementação.
- CSão aqueles que estavam em áreas de ocupação irregular, como zonas de deslizamento, e que tiveram sua situação regularizada.
- DSão aqueles em que os lotes são negociados e/ou registrados segundo procedimentos fraudados, tais como escrituras falsas, ou até mesmo com o uso da violência.
- ESão caracterizados por nunca terem passado por nenhuma parte dos trâmites legais e por terem sido construídos completamente à margem da legislação.