Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas Socioeducativas — FURB 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Código
- qg495932
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Camboriú - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Considere as afirmativas relacionadas ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)O serviço tem como finalidade o acolhimento institucional de adolescentes em situação de vulnerabilidade, independentemente de decisão judicial.(__)A elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) deve contar com a participação do adolescente e de sua família, orientando os objetivos e metas do acompanhamento.(__)A prestação de serviços à comunidade deve ocorrer em locais previamente identificados pelo município, como escolas, hospitais e entidades sociais, com jornada máxima de oito horas semanais.(__)O acompanhamento social ao adolescente deve ser realizado de forma sistemática, com frequência mínima semanal que garanta o acompanhamento contínuo e possibilite o desenvolvimento do PIA.(__)Na oferta do serviço, faz-se necessária a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AV − F − V − F − V.
- BF − V − F − F − F.
- CV − V − F − V − F.
- DF − F − V − V − F.
- EF − V − V − V − V.