Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — FURB 2025
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qg496092
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Camboriú - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Coveiro
"__________ constitui o instrumento legal que estabelece as normas técnicas e sanitárias para funcionamento de cemitérios, definindo padrões de construção, operação e manutenção desses estabelecimentos, bem como os procedimentos para licenciamento e fiscalização das atividades cemiteriais."Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
- AA Lei Municipal Orgânica.
- BA Resolução CONAMA.
- CA Portaria do Ministério da Saúde.
- DA Norma ABNT específica.
- EO Decreto Estadual Regulamentador.