Questão de Legislação Municipal — Lei nº 2.976 de 2015 - Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA — FURB 2025
Legislação MunicipalLei nº 2.976 de 2015 - Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA
- Código
- qg496703
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Camboriú - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Recepcionista
Um servidor da prefeitura ficou doente e não consegue mais fazer seu trabalho normal. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú criou um programa especial para ajudar servidores nessa situação. Esse programa é chamado de:
- APrograma de Reabilitação Profissional.
- BPrograma de Licença Médica Permanente.
- CPrograma de Assistência Social Funcional.
- DPrograma de Aposentadoria por Invalidez.
- EPrograma de Auxílio-Doença Municipal.