ESG na Contabilidade: Relato Integrado, Sustentabilidade e CBPS
Gabarito: letra D — apenas o item III está correto. O item I erra ao afirmar que os capitais operam de forma independente (são interdependentes), e o item II erra ao dizer que as normas de divulgação de sustentabilidade estabelecem limites quantitativos (são qualitativas e baseadas em materialidade).
A questão exige conhecimento sobre os temas de ESG (Environmental, Social and Governance) na contabilidade, especificamente o Relato Integrado, as normas de sustentabilidade (IFRS S1/S2) e o CBPS brasileiro. Como não há texto legal canônico sobre esses tópicos, a análise baseia-se nos conceitos amplamente aceitos da International Integrated Reporting Council (IIRC) e do International Sustainability Standards Board (ISSB).
Item | Conteúdo | Correto? | Motivo |
|---|
I | Capitais no Relato Integrado operam de forma independente | ❌ Incorreto | Os capitais são interdependentes, não independentes |
II | Normas de sustentabilidade estabelecem limites quantitativos gerais | ❌ Incorreto | As normas são baseadas em princípios e materialidade, sem limites quantitativos pré-definidos |
III | CBPS analisa e traduz normas do ISSB para entidades reguladoras brasileiras | ✅ Correto | O CBPS tem essa missão de criar linguagem comum para divulgação de sustentabilidade no Brasil |
Item I — ❌ Incorreto
O Relato Integrado (Estrutura Internacional para Relato Integrado) define seis categorias de capitais: financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social e de relacionamento, e natural. Esses capitais não operam de forma independente; eles se inter-relacionam e se combinam no processo de criação de valor ao longo do tempo. A afirmação de independência contradiz o próprio fundamento do relato integrado, que busca mostrar como a organização interage com o ambiente externo e com os capitais para gerar valor. A banca explora a troca do conceito correto (interdependência) pelo incorreto (independência).
Item II — ❌ Incorreto
As normas e estruturas conceituais sobre divulgação de sustentabilidade (ex.: IFRS S1 — Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade) não estabelecem limites quantitativos aplicáveis de forma geral. Elas adotam uma abordagem baseada em princípios, exigindo que a entidade identifique e divulgue informações materiais sobre riscos e oportunidades de sustentabilidade que possam afetar razoavelmente as perspectivas da empresa. A materialidade é determinada pelo contexto específico da entidade, não por limites numéricos pré-definidos. O erro está em afirmar que há limites quantitativos gerais.
Item III — ✅ Correto ⟵ GABARITO
O Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com a missão de analisar, traduzir e adaptar as normas do ISSB (International Sustainability Standards Board) para a realidade brasileira. O objetivo é permitir que as entidades reguladoras (como CVM, Susep, ANS) emitam normas baseadas nesses pronunciamentos, criando uma linguagem comum para a divulgação dos efeitos dos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. A descrição está correta e alinhada com a regulamentação contábil brasileira.
Conclusão: Apenas o item III é verdadeiro. Portanto, a alternativa correta é a D (III, apenas).