Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FURB 2025

Demonstrações Contábeis – NBC TG 26 (R5)

Gabarito: D (V – F – F – F). Apenas a primeira afirmativa é verdadeira: a DMPL inclui resultado líquido, outros resultados abrangentes e transações com proprietários. As demais são falsas: o resultado abrangente não abrange a DMPL inteira; a DFC não classifica despesas; e a participação de não controladores fica no patrimônio líquido, não no passivo.

A FURB cobra conhecimento literal da NBC TG 26 sobre o conteúdo de cada demonstração. Vamos analisar cada item.

Item I — ✅ Verdadeira

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) deve refletir todas as alterações no patrimônio líquido do período. Segundo o CPC 26 (NBC TG 26), a DMPL inclui:

• o resultado líquido do período;

• cada item dos outros resultados abrangentes;

• o total do resultado abrangente;

• as transações com os proprietários na condição de proprietários (integralizações, dividendos, recompra de ações, etc.).

O conteúdo de apoio do CPC 26 (Apêndice A) confirma:

CPC 26 (Apêndice A): "Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Ou seja, todas as mutações patrimoniais, que não as transações de capital com os sócios, integram a Demonstração do Resultado Abrangente; ou seja, a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de proprietários) e resultado abrangente total."

Portanto, a afirmativa está correta. A banca testa se o candidato sabe que a DMPL engloba tanto as transações com proprietários quanto o resultado abrangente (que por sua vez inclui resultado líquido e outros resultados abrangentes).

Item II — ❌ Falsa

O resultado abrangente é definido como a mutação do patrimônio líquido decorrente de eventos que não sejam transações com os proprietários na qualidade de proprietários. Ele compreende o resultado líquido do período e os outros resultados abrangentes. Já a DMPL inclui tanto o resultado abrangente quanto as transações com os proprietários. Portanto, afirmar que o resultado abrangente "compreende todos os componentes da Demonstração do Resultado e da DMPL" é incorreto, porque a DMPL contém também as transações com proprietários, que não fazem parte do resultado abrangente. O erro está em dizer "todos os componentes" – o resultado abrangente é apenas uma parte da DMPL.

Item III — ❌ Falsa

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa classificadas por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Ela não apresenta "despesas" como rubrica principal. As despesas são apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Na DFC, pelo método indireto, parte-se do lucro líquido (que já contempla as despesas) e ajusta-se por itens não caixa. A classificação por natureza ou função é própria da DRE (art. 187 da Lei 6.404/76 e NBC TG 26). Dizer que "as despesas devem ser apresentadas utilizando classificação baseada na sua natureza ou função" é típico da DRE, não da DFC. Portanto, a afirmativa é falsa.

Item IV — ❌ Falsa

A participação de não controladores (antiga participação minoritária) no patrimônio líquido das controladas deve ser apresentada dentro do Patrimônio Líquido, em conta separada, e não no passivo. A NBC TG 26 (CPC 26) determina que, no balanço patrimonial consolidado, a participação dos não controladores seja evidenciada no patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos controladores. O conteúdo de apoio do CPC 26 (Apêndice A) confirma:

CPC 26 (Apêndice A): "Note-se que foi adicionada a coluna de Participação dos Não Controladores no Patrimônio Líquido das Controladas, já que essa participação (também conhecida por Participação da Minoria ou dos Minoritários) passa, a partir da adoção deste Pronunciamento, a ser apresentada dentro do Patrimônio Líquido como um todo, após a identificação do Patrimônio Líquido dos Sócios da Entidade Controladora."

Portanto, afirmar que deve ser apresentada em grupo separado dentro do passivo não circulante é falso. A participação de não controladores representa uma parcela do patrimônio líquido, não uma obrigação com terceiros.

Conclusão: sequência correta: V – F – F – F, correspondente à alternativa D.

Gabarito: letra D.