NBC PA 01 – Aspectos de Ética Profissional
Gabarito: letra A. Todos os itens (I, II, III e IV) estão corretos, conforme os princípios fundamentais de ética previstos na NBC PA 01 e na NBC TA 200 (item A17) e a lógica do sistema de gestão de qualidade.
A NBC PA 01 estabelece o sistema de gestão de qualidade para firmas de auditoria, e os princípios éticos fundamentais que regem o profissional da contabilidade estão expressos também na NBC TA 200:
NBC TA 200, item A17 (conteúdo de apoio):
"Os princípios fundamentais de ética profissional relevantes para o auditor quando da condução de auditoria de demonstrações contábeis são: (a) Integridade; (b) Objetividade; (c) Competência e zelo profissional; (d) Confidencialidade; e (e) Comportamento (ou conduta) profissional."
Item | Afirmação | Análise | Conclusão |
|---|
I | A integridade, a objetividade, a competência e o zelo profissional, a confidencialidade e o comportamento profissional são princípios fundamentais de ética profissional esperados do profissional da contabilidade. | Corresponde exatamente aos cinco princípios fundamentais listados na NBC TA 200 (item A17) e na NBC PA 01. | ✅ Correto |
II | O uso de aplicações de Tecnologia da Informação (TI) pela firma pode incluir o monitoramento do cumprimento dos requisitos éticos relevantes. | O sistema de gestão de qualidade permite o uso de TI para monitoramento ético, sendo prática aceitável e alinhada ao controle de qualidade. | ✅ Correto |
III | A independência é destacada como um requisito ético fundamental para a condução de auditorias, revisões de demonstrações contábeis ou outros serviços de asseguração. | Embora não esteja no rol dos princípios fundamentais gerais, a independência é requisito central e destacado para trabalhos de asseguração (NBC PA 01). | ✅ Correto |
IV | A capacidade da firma de realizar trabalhos pode ser impactada pela maneira como esta e sua equipe cumprem suas responsabilidades quanto aos requisitos éticos aplicáveis. | O descumprimento ético compromete a qualidade e a credibilidade, afetando diretamente a capacidade operacional da firma. | ✅ Correto |
Item I — ✅ Correto
O item lista exatamente os cinco princípios fundamentais mencionados no item A17 da NBC TA 200 e na NBC PA 01, incluindo integridade, objetividade, competência e zelo profissional, confidencialidade e comportamento profissional. Portanto, está correto.
Item II — ✅ Correto
A NBC PA 01 exige que a firma implemente um sistema de gestão de qualidade que inclui monitoramento. O uso de aplicações de TI para monitorar o cumprimento dos requisitos éticos é uma prática aceitável e alinhada com o controle de qualidade. Não há vedação; ao contrário, é uma ferramenta útil.
Item III — ✅ Correto
A independência é, de fato, um requisito ético fundamental para trabalhos de auditoria, revisões e outros serviços de asseguração. Embora não figure no rol dos princípios fundamentais do item A17 (que se aplicam a todos os contabilistas), é um conceito central para a credibilidade dos trabalhos de asseguração, sendo tratado de forma destacada nas normas (ex.: NBC PA 01, seção sobre independência). O item está correto.
Item IV — ✅ Correto
O cumprimento dos requisitos éticos impacta diretamente a capacidade da firma de realizar trabalhos com qualidade. Se a firma ou sua equipe não observam a ética, a qualidade é comprometida, podendo levar a sanções ou perda de confiança. A afirmação é coerente com os objetivos do sistema de gestão de qualidade.
Conclusão: Todos os itens estão corretos, portanto a alternativa que corresponde é a A (I, II, III e IV).