Questão de Noções de Informática — Segurança da Informação — FURB 2025

Blockchain nas Administrações Tributárias

Gabarito: B (F – V – V – F). A primeira assertiva é falsa: o uso de blockchain para troca e cruzamento de dados fiscais, com os devidos controles de acesso, não configura quebra de sigilo fiscal, que exige divulgação não autorizada. A segunda e terceira assertivas são verdadeiras: contratos inteligentes permitem cálculo em tempo real de tributos indiretos, simplificando obrigações e reduzindo sonegação; e o blockchain é um otimizador da administração tributária, reduzindo custos. A quarta assertiva é falsa: a inexistência de regulamentação específica para blockchain não elimina a obrigação de declarar criptoativos nem afasta a fiscalização pelas autoridades fazendárias, que se baseiam na legislação tributária geral.

Item I — ❌ Falso

O uso da tecnologia blockchain para troca de dados entre contribuintes e fisco, bem como para cruzamento de informações fiscais, não caracteriza, por si só, quebra de sigilo fiscal. O sigilo fiscal é violado quando há divulgação indevida de informações protegidas, mas o compartilhamento controlado de dados entre o contribuinte e a administração tributária, com a devida autorização e segurança, é permitido e pode até mesmo aumentar a transparência e a eficiência. Assim, a assertiva é falsa.

Item II — ✅ Verdadeiro

Os contratos inteligentes (smart contracts) em blockchain permitem automatizar o cálculo e o recolhimento de tributos indiretos (como ICMS e ISS) em tempo real, com base nos dados da transação. Isso racionaliza o processo, reduz a burocracia e dificulta a sonegação, pois o tributo é calculado e registrado de forma automática e imutável. Portanto, a assertiva é verdadeira.

Item III — ✅ Verdadeiro

O blockchain é um recurso tecnológico que pode ser aplicado em diversas áreas da administração tributária para reduzir a carga administrativa, aumentar a confiabilidade dos dados e baratear a arrecadação, beneficiando tanto o fisco quanto os contribuintes. A assertiva está correta.

Item IV — ❌ Falso

A falta de regulamentação específica sobre blockchain não exime os contribuintes de declarar operações com criptoativos (moedas virtuais) nem impede a fiscalização pelas autoridades fazendárias. A Receita Federal do Brasil, por exemplo, possui normas (IN RFB nº 1.888/2019) que obrigam a declaração de criptoativos, e o princípio da capacidade contributiva permite a tributação independentemente de regulação setorial. Assim, a assertiva é falsa.

Sequência correta: F – V – V – F, o que corresponde à alternativa B.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência F – V – F – V. O item III é verdadeiro (não F) e o item IV é falso (não V), portanto incompatível com a verdade das assertivas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente à sequência correta: F (I), V (II), V (III), F (IV). É a resposta oficial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Traz V – F – F – V. O item I é falso (não V), o item II é verdadeiro (não F), e o item IV é falso (não V). Portanto, incorreta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sequência F – F – V – V. O item II é verdadeiro (não F) e o item IV é falso (não V). Incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sequência V – V – F – F. O item I é falso (não V) e o item IV é falso (embora a sequência coloque F para IV, o item I está errado). Portanto, incorreta.