CPC 36 (R3) — Demonstrações Consolidadas
Gabarito: letra A (sequência F – V – F – V). A banca testa os princípios do CPC 36, especialmente o conceito de controle (não mera maioria de votos), a definição de poder, a classificação das participações de não controladores (no patrimônio líquido, não no passivo) e o período de consolidação (do controle até a perda do controle).
Critério | 1ª afirmativa | 2ª afirmativa | 3ª afirmativa | 4ª afirmativa |
|---|
Conteúdo | Maioria de votos é princípio fundamental | Poder = capacidade de dirigir, mesmo sem exercício | Não controladores no passivo | Consolidação do controle até a perda |
V/F | F | V | F | V |
Base legal | Itens 3-8 (controle, não maioria) | Item 6 | Item 22 (PL, não passivo) | Item 20 |
Análise das Afirmativas
1ª afirmativa — ❌ Falsa O CPC 36 não adota a maioria das ações com direito a voto como princípio fundamental. A consolidação baseia-se no controle, que envolve poder sobre a investida, exposição a retornos variáveis e capacidade de usar o poder para afetar esses retornos (itens 3 a 8 do CPC 36). A maioria de votos é apenas um indicador, não o princípio.
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira A definição de poder no CPC 36 é exatamente a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, independentemente de exercício efetivo. O item 6 do CPC 36 afirma: "O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes".
3ª afirmativa — ❌ Falsa As participações de não controladores representam a parte do patrimônio líquido da controlada não pertencente à controladora. O CPC 36, item 22, determina que sejam apresentadas dentro do patrimônio líquido consolidado, separadamente do PL dos proprietários da controladora, e não no passivo.
4ª afirmativa — ✅ Verdadeira Conforme o item 20 do CPC 36: "A consolidação da investida se inicia a partir da data em que o investidor obtiver o controle da investida e cessa quando o investidor perder o controle da investida".
Sequência correta: F – V – F – V.
Análise das Alternativas
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO** Sequência F – V – F – V, conforme análise acima.
Alternativa B — ❌ Incorreta Sequência F – F – V – F. Erra na 2ª afirmativa (deveria ser V) e na 3ª (deveria ser F). A 2ª é verdadeira, pois poder independe de exercício; a 3ª é falsa, pois não controladores são PL, não passivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta Sequência V – V – F – V. Erra na 1ª afirmativa (deveria ser F), pois o princípio não é maioria de votos, mas controle.
Alternativa D — ❌ Incorreta Sequência V – F – V – F. Erra na 1ª (V deveria ser F), na 2ª (F deveria ser V) e na 3ª (V deveria ser F).
Alternativa E — ❌ Incorreta Sequência V – F – F – V. Erra na 1ª (V deveria ser F) e na 2ª (F deveria ser V).
A banca explora confusões comuns: (1) achar que consolidação depende de maioria de votos (item 1); (2) pensar que não controladores são obrigação (item 3). Lembre-se: controle é o conceito central, e participações de não controladores são patrimônio líquido.
Para questões de CPC 36, foque nos três elementos do controle (poder, retornos variáveis, capacidade de usar poder) e na localização correta das participações de não controladores (PL). Memorize: "consolidação inicia com controle, cessa com perda do controle".
Gabarito: letra A