Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina) — FURB 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Blumenau (Santa Catarina)
- Código
- qg497727
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Itapema - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista de Ambulância
O setor pedagógico de uma escola municipal planeja atividade interdisciplinar que envolve pesquisa sobre manifestações culturais locais e consulta a documentos históricos do arquivo municipal. A equipe deseja compreender as atribuições do Município nessa área. À luz da Lei Orgânica Municipal, sobre a política cultural é correto afirmar que:
- AA promoção de concursos e publicações culturais depende de prévia inclusão no Plano Diretor, por se tratar de política de desenvolvimento urbano.
- BO levantamento das manifestações culturais compete ao Município, que poderá delegar a realização de exposições a entidades privadas mediante licitação.
- CO incentivo às manifestações culturais restringe-se àquelas reconhecidas como patrimônio imaterial pelo órgão federal competente.
- DO Município promoverá o levantamento das manifestações culturais da memória da cidade e realizará concursos, exposições e publicações para sua divulgação.
- EA divulgação da memória da cidade será realizada por meio de publicações oficiais, vedada a promoção de concursos por envolver premiação.