Uma das classificações aplicáveis aos bens públicos é aquela que os nomeiam como bens de uso comum do povo. Estes, por sua vez, podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural. Sobre os ativos de infraestrutura, é correto afirmar que:
ASão geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo se sua condição física se deteriorar.
BSão partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuem usos alternativos.
CSão ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente menor de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado.
DPor sua especificidade, não há obrigatoriedade quanto a sua contabilização pelas entidades públicas.
EApesar de serem contabilizados, não há exigência quanto ao registro da sua depreciação.
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GabaritoB — São partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuem usos alternativos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativos de Infraestrutura na Contabilidade Pública
Gabarito: letra B. A definição correta de ativos de infraestrutura é que eles são partes de um sistema ou rede, especializados por natureza e sem usos alternativos, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 27 – Ativo Imobilizado).
A questão trata da classificação dos bens públicos de uso comum do povo, que podem ser subdivididos em ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural. Para os ativos de infraestrutura, as características principais são:
Integram uma rede ou sistema (ex.: estradas, pontes, redes de água e esgoto).
São especializados, ou seja, projetados para uma função específica, sem possibilidade de uso alternativo sem adaptações significativas.
Possuem vida útil econômica longa e são sujeitos a depreciação ou método de custo de reposição.
Característica
Ativos de Infraestrutura
Bens do Patrimônio Cultural
Integração
Partes de um sistema ou rede
Itens individuais ou coleções
Especialização
Especializados por natureza, sem usos alternativos
Podem ter usos alternativos limitados
Vida útil
Longa (30-50 anos ou mais)
Pode ser indefinida ou muito longa
Substituibilidade
Substituíveis
Geralmente insubstituíveis
Valor contábil
Diminui com desgaste (depreciação obrigatória)
Pode aumentar mesmo com deterioração
Contabilização
Obrigatória
Obrigatória
Ativos de infraestrutura: Características (Parte de sistema/rede, Especializados, Sem usos alternativos); Vida útil (Longa (30-50+ anos), Depreciação obrigatória); Contabilização (Obrigatória, Método de custo ou reposição)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que são geralmente insubstituíveis e que seus valores podem aumentar mesmo com deterioração. Isso se aplica mais a bens de patrimônio cultural (como obras de arte ou monumentos históricos). Ativos de infraestrutura são substituíveis e seu valor contábil normalmente diminui com o desgaste.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente as características dos ativos de infraestrutura: são partes de um sistema ou rede, especializados e sem usos alternativos. É a definição consagrada pelas normas internacionais (IPSAS 17) e nacionais (NBC TSP 27).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que são conservados por menos anos que a maioria dos bens do imobilizado. Na verdade, ativos de infraestrutura têm vida útil longa (30-50 anos ou mais), superior a muitos outros ativos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que não há obrigatoriedade de contabilização. Todos os ativos que atendem aos critérios de reconhecimento devem ser registrados, inclusive os de infraestrutura.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que não há exigência de depreciação. A depreciação é obrigatória para ativos com vida útil definida. Embora existam métodos alternativos (como o método de custo de reposição), a depreciação deve ser reconhecida.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se da diferença entre ativos de infraestrutura (rede, especializados, depreciáveis) e bens do patrimônio cultural (insubstituíveis, valor pode aumentar, não necessariamente depreciáveis). A banca costuma explorar essa distinção.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)