Classificações da Despesa Pública: Institucional, Funcional e Programática
Gabarito: letra C (3 − 2 − 1). A classificação programática responde "o que se pretende alcançar" (objetivos e resultados); a funcional responde "em que áreas" (como saúde, educação); e a institucional responde "quem é o responsável" (órgão/unidade orçamentária). Essa associação é padrão na estrutura do orçamento público brasileiro, conforme o Manual Técnico do Orçamento (MTO).
A questão cobra o significado de cada classificação qualitativa da despesa. Vejamos cada uma:
Classificação Institucional: identifica o órgão ou unidade orçamentária que executará a despesa. Responde à pergunta "quem faz?" (ex.: Ministério da Saúde, Secretaria de Educação).
Classificação Funcional: organiza a despesa por área de atuação governamental (função e subfunção). Responde "em que áreas?" (ex.: saúde, educação, segurança).
Classificação Programática: estrutura a despesa em programas e ações que visam alcançar determinados objetivos. Responde "o que se pretende alcançar?" (ex.: reduzir a mortalidade infantil, ampliar o acesso ao ensino).
Portanto, a sequência correta é:
Primeira lacuna ("o que se pretende alcançar") → Programática (3)
Segunda lacuna ("em que áreas de despesa") → Funcional (2)
Terceira lacuna ("quem é o responsável") → Institucional (1)
Resultando em 3 − 2 − 1.
Classificação | Pergunta respondida |
|---|
Institucional | Quem é o responsável por fazer? |
Funcional | Em que áreas de despesa a ação será realizada? |
Programática | O que se pretende alcançar com a política pública? |
Gabarito: letra C.