Questão de Contabilidade Pública — Escrituração Contábil — FURB 2025

Escrituração Contábil no Setor Público

Gabarito: letra A. O método descrito é o método das partidas dobradas, previsto no art. 86 da Lei nº 4.320/1964 para a escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais no setor público. Esse método garante que para cada débito haja um ou mais créditos correspondentes, mantendo o equilíbrio contábil.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa descreve exatamente o método das partidas dobradas, que é obrigatório na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O art. 86 da Lei nº 4.320/1964 determina:

Esse método é universal na contabilidade, assegurando a igualdade entre soma de débitos e soma de créditos em cada lançamento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O regime de competência é um princípio contábil que determina o momento de reconhecimento das receitas e despesas, e não um método de escrituração. A questão pede especificamente o método de lançamento (débitos e créditos).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Regime misto não é um método de escrituração formalmente reconhecido na contabilidade pública brasileira. A escrituração segue exclusivamente o método das partidas dobradas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A teoria das contas patrimoniais é uma das escolas que explicam a natureza das contas (patrimonial, resultado, etc.), mas não é o método de escrituração. O método continua sendo partidas dobradas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O método do custo histórico é um critério de avaliação de ativos e passivos, não um método de escrituração. Não se relaciona com o registro de débitos e créditos.