Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FURB 2025
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg500738
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Educacional
O agente de segurança em escolas, no exercício de suas funções, pode se deparar com situações que envolvem direitos de crianças e adolescentes, bem como questões relacionadas ao acesso à justiça por parte de famílias em situação de vulnerabilidade. A Escola Nacional de Acesso à Justiça (Enaju) representa ferramenta de democratização do conhecimento sobre o sistema de justiça brasileiro. Sobre as instituições que compõem os pilares do sistema de justiça brasileiro abordados no Curso Aberto de Acesso à Justiça, analise as afirmativas apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) O Poder Judiciário é responsável pela aplicação das leis e pela resolução de conflitos por meio de decisões judiciais.(__) O Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.(__) A Defensoria Pública presta assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovam insuficiência de recursos.(__) O sistema de justiça brasileiro exclui a participação de organizações da sociedade civil na promoção de direitos fundamentais.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AV − V − V − F.
- BV − F − V − F.
- CF − F − V − V.
- DF − V − F − F.
- EV − F − F − V.