Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FURB 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg501034
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Português - Ensino Fundamental
A respeito dos direitos da criança e do adolescente à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
- AO poder público viabilizará a criação de escolas especiais com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
- BA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania, tendo em vista sua qualificação para o mercado de trabalho.
- COs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros casos, aqueles de maus-tratos provocados por seus alunos a outros estudantes, servidores e pessoas da comunidade externa.
- DÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros direitos, ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- ENo processo educacional serão respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.