Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg501065
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretária de Escola
O controle de frequência constitui elemento fundamental para a aprovação do aluno na Educação Básica. A legislação educacional estabelece critérios específicos sobre o registro e compensação de ausências. Considerando os procedimentos corretos relacionados ao controle de frequência escolar, analise as afirmativas a seguir:I. A aprovação do aluno requer frequência mínima de 75% do total de horas letivas, devendo os registros de faltas e presenças constar no Diário de Classe.II. Alunos com afastamento prolongado por doença comprovada por laudo médico podem ter direito a atividades domiciliares para compensação de ausências.III. A escola deve notificar ao Conselho Tutelar ou Ministério Público quando o aluno apresentar quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido por lei, após esgotadas todas as alternativas de acompanhamento.IV. Atestados médicos dispensam o registro de faltas no Diário de Classe, não sendo computadas para fins de cálculo de frequência anual.É correto o que se afirma em:
- AI e II, apenas.
- BI, II, III e IV.
- CIV, apenas.
- DI, II e III, apenas.
- EIII e IV, apenas.