Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FURB 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg501307
- Banca
- FURB
- Órgão
- SED-SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito - Edital nº 3.021
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."(Preâmbulo, CRFB, 1988)Como consta em seu Preâmbulo, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, institui um Estado Democrático de Direito. Logo no Título I, são elencados princípios fundamentais. Marque a alternativa em que constem apenas princípios fundamentais:
- ASoberania; Promoção do bem de todos sem qualquer discriminação; Prevalência dos Direitos Humanos.
- BGarantir o desenvolvimento nacional; Cidadania; Inviolabilidade da propriedade privada.
- CValores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Prevalência dos Direitos Humanos; Planos de carreiras para servidores públicos.
- DEducação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia.
- ESoberania; Cidadania; Possibilidade de que brasileiros naturalizados candidatem-se à Presidência da República.