Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FURB 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg501383
- Banca
- FURB
- Órgão
- SED-SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Ensino Religioso - Edital nº 3.022
O princípio da laicidade, enquanto protetor das liberdades e orientador das relações entre instituições civis e religiosas, fundamenta-se na Liberdade de consciência, reconhecendo a pluralidade de concepções de vida inerente à sociedade. Considerando o papel do Estado frente a esse fundamento, assinale a alternativa que indica corretamente a sua implicação:
- AA Liberdade de Consciência desobriga o Estado de interferir nas relações entre as instituições, permitindo que as crenças mais fortes definam as regras sociais, desde que não violem o direito civil básico.
- BO Estado deve selecionar a concepção de vida mais representativa da maioria da população para promovê-la como oficial, garantindo assim a coesão social e a ordem.
- CA laicidade exige que o Estado suprima qualquer manifestação religiosa ou de crença no espaço público, concentrando-se apenas na promoção do ateísmo como única via de neutralidade.
- DÉ papel do estado reconhecer a diversidade de pensamento, crenças e convicções de seus cidadãos, tratando-os em igualdade de direitos, sem privilegiar ou discriminar qualquer grupo específico.
- EO Estado deve financiar e incentivar as instituições religiosas históricas e tradicionais, dessa maneira preservando a tradição e soberania nacional.