Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — FURG 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- qg502106
- Banca
- FURG
- Órgão
- FURG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com Pletsch e Melo (2021), ao tratarem sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior, é INCORRETO afirmar que:
- AAté a década de 1990, a deficiência era compreendida a partir do modelo médico, de caráter biologizante. Desde então, o que predomina é o modelo social e de direitos, amplamente usado pelos pesquisadores da área no Brasil em nível internacional.
- BDe acordo com a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), o desenho universal é definido como “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de acessibilidade ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva”.
- CAs dificuldades para a implementação e execução das atribuições designadas aos Núcleos de Acessibilidade nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) são de diversas naturezas, a saber: formativas, orçamentária, gestão de pessoas e estruturais.
- DO Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBRM) é um instrumento que avalia a deficiência, conforme prevê o Parágrafo 2° da Lei Brasileira de Inclusão. O instrumento contempla as dimensões educativas que precisam ser avaliadas pelas bancas de verificação.
- EConceitos como classe, raça e gênero, entre outros, têm de ser levados em conta na construção de políticas institucionais.