Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — Fundação CETREDE 2025
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qg504586
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Paramoti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no art. 20 da LOAS, assegura renda mínima a idosos e pessoas com deficiência mediante critérios legais e avaliação específica. À luz da legislação vigente, qual alternativa descreve requisito e procedimento CORRETOS?
- AIdade mínima de 70 anos para idosos e comprovação exclusiva de vulnerabilidade financeira por declaração simples.
- BRenda familiar per capita de até meio salário mínimo e avaliação clínica restrita ao atestado do médico assistente.
- CCuratela obrigatória para pessoas com deficiência como condição prévia de acesso e revisão apenas quando houver denúncia.
- DPerícia médica individual como único parâmetro para deficiência e atualização cadastral trienal sem reavaliação do benefício.
- EIdade mínima de 65 anos para idosos, renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo e avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, com revisões periódicas.